A EducaNet valoriza a sua privacidade e está empenhada em proteger os dados pessoais dos seus utilizadores. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais ao utilizar o nosso site www.educanet.online.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados é a EducaNet, com sede em Luanda, Angola – Condomínio Girassol, responsável por assegurar que os dados pessoais são tratados de acordo com as regulamentações vigentes.

2. Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais para prestar os nossos serviços de formação online:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Dados de pagamento (processados através de terceiros)
  • Informações de navegação (cookies)

3. Finalidade do Tratamento
Os dados são recolhidos com as seguintes finalidades:

  • Fornecer acesso aos cursos e materiais educativos.
  • Gerir a sua conta e inscrição nos cursos.
  • Enviar comunicações relacionadas com o serviço, tais como atualizações, novos cursos e informações de pagamento.
  • Personalizar a experiência do utilizador e melhorar os nossos serviços.

4. Fundamento Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados baseia-se no seu consentimento e na necessidade de execução de um contrato (inscrição em cursos), conforme previsto no Artigo 6º do RGPD.

5. Partilha de Dados
Os seus dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços externos para a prestação dos nossos serviços, como plataformas de pagamento, alojamento do site e envio de newsletters. Esses prestadores comprometem-se a proteger os dados pessoais em conformidade com o RGPD.

6. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação e fornecer funcionalidades essenciais no site. Pode gerir ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Consulte a nossa [Política de Cookies] para mais informações.

7. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com o RGPD e a Lei Orgânica 3/2018, tem o direito de:

  • Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais.
  • Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados.
  • Solicitar a portabilidade dos seus dados.
  • Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento previamente realizado.
    Para exercer estes direitos, envie um e-mail para: comercial@educanet.online.

8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou destruição. Todos os dados pessoais são armazenados de forma segura e apenas acessíveis por pessoal autorizado.

9. Retenção dos Dados
Os seus dados serão mantidos enquanto durar a relação contratual ou pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais e regulamentares.

10. Transferências Internacionais
Os seus dados poderão ser transferidos para prestadores de serviços fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Garantimos que estas transferências cumprem as salvaguardas adequadas previstas no RGPD.

11. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Aconselhamos que consulte regularmente esta página para estar informado sobre quaisquer alterações.

12. Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contacto connosco através do e-mail: comercial@educanet.online.